Tag: AÇÃO REVISIONAL

Taxa média

Descobrindo a taxa média de juros do mercado – Pessoa Jurídica – 2011 a 2015

Boa tarde Desde o começo deste ano de 2013 o Banco Central alterou a forma de divulgação de seus dados econômicos. Antigamente para se descobrir a taxa média de juros de mercado, o Banco Central disponibilizava uma planilha que possuía estes dados. Porém agora para esta consulta é necessário acessar...

Taxa média

Descobrindo a taxa média de juros do mercado – Pessoa Física – 2000 a 2016

Boa tarde Desde o começo deste ano de 2013 o Banco Central alterou a forma de divulgação de seus dados econômicos. Antigamente para se descobrir a taxa média de juros de mercado, o Banco Central disponibilizava uma planilha que possuía estes dados. Porém agora para esta consulta é necessário acessar...

Taxa média

Descobrindo a taxa de juros média de mercado

Muitos usuários solicitam como verificar a taxa de juros anual praticada pelo mercado a época de seu financiamento, isso porquê em grande parte das ações os juízes tem entendido que a taxa de juros praticada pelo mercado é a taxa que deverá ser utilizada em ações de revisão de contrato....

Revisional de contrato bancário

Orientações do STJ em ações de revisão de contrato

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), observando o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC, inserido pela Lei n. 11.672/08), julgou o Recurso Especial n. 1061530/RS, interposto pela União Brasileira de Bancos S/A (Unibanco) contra uma consumidora, que havia ajuizado Ação Revisional do seu contrato de...

Revisional de contrato bancário

Ação revisional de contrato

Esta modalidade de ação judicial tem por objetivo revisar as cláusulas constantes em um contrato realizado entre o consumidor e a Instituição Financeira, para fins de equilibrar a relação havida, evitando os abusos e limitando a taxa de juros remuneratório praticada, que muitas vezes pode ser considerada abusiva, além de...